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Agenda Congresso ASPI 2025

9h - 15h TABLE TOPICS

evento em formato on-line

9h às 10h

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9h às 10h

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9h às 10h

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10h30 às 11h30

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12h às 13h

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14h às 15h

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14h às 15h

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14h às 15h

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17h - 18h CREDENCIAMENTO

evento em formato híbrido

18h - 18h50 CERIMÔNIA DE ABERTURA

evento em formato híbrido

18h50 - 19h HOMENAGEM AO DR. PETER DIRK SIEMSEN

evento em formato híbrido

19h PALESTRA DE ABERTURA

evento em formato híbrido

ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A PI é um fator fundamental do desenvolvimento econômico. Sem a proteção garantida à inovação, não existe desenvolvimento. Por sua vez, no âmbito social, a PI contribui para a diversificação cultural, o avanço científico e tecnológico, e a geração de empregos. O equilíbrio entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a promoção do acesso ao conhecimento com o trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) será abordado, com destaque ao andamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.

Palestrante

Marcio Fernando Elias Rosa

Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC

Coordenador

Cláudio Roberto Barbosa

Kasznar Leonardos

20h Coquetel
9h - 10h40 PAINEL 1

evento em formato híbrido

FRONTEIRAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DOS GAMES

Com a entrada em vigor do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, em 2024, as discussões jurídicas sobre esse mercado voltaram a ganhar protagonismo. Em movimento confluente, a aprovação do Comitê Olímpico Internacional para a organização de Jogos Olímpicos de eSports também impulsiona o mercado de games e traz outros de aspectos de PI que estão implicados nos Esportes Eletrônicos. O painel enfatizará os aspectos de fronteira envolvendo os direitos de Propriedade Intelectual.

Palestrantes

Cybelle Fernandes

Head do Legal da Wildlife Studios

A confirmar

Moderadora

Isabella Pimentel

WIPO (a confirmar)

Coordenador

João Vieira da Cunha

Gusmão & Labrunie Advogados

10h40 - 11h COFFEE BREAK
11h - 12h30 PAINEL 2

evento em formato híbrido

INFRAÇÕES INDIRETAS DE PATENTE: INDUÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

São bastante conhecidos e estudados casos de infração de patente literal e por equivalência, situações em que a infração é considerada “direta”. Já como “infração indireta” entendem-se aquelas em que alguém induz ou provê meios materiais a um terceiro, para que este realize um ato de infração direta. O painel discutirá as modalidades usualmente denominadas “infração por indução” e “infração por contribuição”, à luz do §1º do Art. 42 e do Art. 185 da LPI, bem como das doutrinas nacional e estrangeira (“effective inducement” e “contributory infringement”), além de examinar algumas regras para a verificação da ocorrência de infrações indiretas.

Palestrantes

Elisabeth Kasznar Fekete

Kasznar Leonardos

Jacques Labrunie

Gusmão & Labrunie Advogados

Moderadora

Lívia Barboza Maia

Denis Borges Barbosa Advogados

Coordenador

Clovis Silveira

C&S InterPatents

12h30 - 14h ALMOÇO
14h - 15h30 PAINEL 3

evento em formato híbrido

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

A complexidade dos litígios em PI somada à especialização da jurisdição e ao sistema de dupla competência adotado no Brasil, onde as ações de infração são de alçada da Justiça Estadual e as ações de nulidade de registros e de patentes são da Justiça Federal, podem ensejar a cooperação entre diferentes jurisdições. Este painel será essencial para compreender como a cooperação entre jurisdições poderá impactar positivamente os litígios de direitos de propriedade intelectual, em campos como o combate ao "forum shopping" e a produção de provas.

Palestrantes

Márcia Maria Nunes de Barros

Juíza da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Fredie Souza Didier Júnior

Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da UFBA

Moderador

Rodrigo Pinheiro

Rodrigo Pinheiro Advogados. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público

Coordenadora

Tânia Aoki Carneiro

Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual

15h30 - 15h50 COFFEE BREAK
15h50 - 17h20 PAINEL 4

evento em formato híbrido

PORTARIA INPI Nº 10/2024: MODIFICAÇÕES NOS PROCESSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A Portaria nº 10/2024 do INPI instituiu novas Diretrizes de Instrução de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade. Entre outras questões, destacam-se a aplicação da Teoria da Substanciação, dos Princípios da Preclusão, da Fungibilidade, da Pluralidade de Instâncias e da Teoria da Causa Madura aos processos de segunda instância administrativa. As novas Diretrizes também definiram os limites e os efeitos dos recursos, trazendo incertezas aos usuários do sistema, situação que debateremos neste painel.

Palestrantes

Victor Genu

Examinador de Patentes de Biotecnologia – INPI (a confirmar)

Bernardo Marinho Fontes Alexandre

Dannemann Siemsen

Moderador

Márcio Junqueira Leite

Pinheiro Neto Advogados

Coordenador

Carlos Cavalcanti

Moeller IP Brazil

19h JANTAR – Grand Mercure Ibirapuera – Sala Lorangerie
9h - 10h40 PAINEL 5

evento em formato híbrido

DISTINTIVIDADE E VIOLAÇÃO POR IMITAÇÃO SUBSTANCIAL

Segundo o Art. 97 da LPI, um desenho industrial (DI) deve apresentar “configuração visual distintiva” em relação aos objetos existentes. De acordo com o Art. 187 da LPI, um produto infringe um DI sempre que for uma “imitação substancial que possa induzir em erro e confusão”. Entretanto, nem a lei nem a doutrina estabelecem parâmetros objetivos de verificação de “distintividade” ou de “imitação substancial”, permanecendo o risco de conclusões equivocadas sobre os limites de proteção de um DI e sua eventual violação. Este painel buscará identificar esses parâmetros para os conceitos de distintividade e imitação substancial.

Palestrantes

Márcia Bergmann

Parecerista em Propriedade Intelectual Justiça Estadual e Federal, Rio de Janeiro/RJ

Carlos Mauricio Ardissone

Coordenador Técnico de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros do INPI (a confirmar)

Moderador

Alexandre Yamashita

Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual

Coordenador

Marcello do Nascimento

David do Nascimento Advogados Associados

10h40 - 11h COFFEE BREAK
11h - 12h30 PAINEL 6

evento em formato híbrido

PATRIMÔNIO GENÉTICO, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este painel abordará o tema sensível do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais para sua apropriação por entes privados, ou mesmo para o seu uso em pesquisa para o desenvolvimento de novos medicamentos, métodos, terapias e dispositivos.

Palestrantes

Rafael de Sá Marques

Diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia – MDIC

Susana Abe Miyahira

Médica e Membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (a confirmar)

Moderador

Luiz Ricardo Marinello

Marinello Sociedade de Advogados

Coordenador

Luís Felipe Balieiro Lima

BLSA Advogados

12h30 - 14h ALMOÇO
14h - 15h30 PAINEL 7

evento em formato híbrido

PROTEÇÃO DE TRADE DRESS COMO MARCA

Atualmente no Brasil, o trade dress, isto é, a aparência distintiva de produtos, serviços, embalagens e estabelecimento comercial, pode ser tutelado pelas normas de repressão à concorrência desleal. O painel discutirá a possível proteção jurídica ao trade dress, por meio do instituto da marca, aferindo os critérios, implicações legais e os prós e contras para essa proteção. Serão também abordados o ponto de vista do INPI e o (in)sucesso sob a perspectiva comparativa com o México, que o adotou como registro de marca.

Palestrantes

Schmuell Lopes Catanhêde

Diretor de Marcas do INPI (a confirmar)

A confirmar

Moderador

Alberto Camelier

Camelier Advogados Associados

Coordenador

Ricardo Vieira de Mello

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello

15h30 - 15h50 COFFEE BREAK
15h50 - 17h20 PAINEL 8

evento em formato híbrido

AS CRIAÇÕES REALIZADAS POR IA GENERATIVA PODEM SER PROTEGIDAS PELO DIREITO AUTORAL?

O Brasil poderá respeitar os critérios tradicionais de proteção autoral ou trilhar pela adaptação da legislação vigente. Um panorama sobre o que vem sendo proposto no Congresso Nacional e o que ele poderá aprender a partir das posições adotadas em outros continentes: US Copyright Office e Diretiva Europeia de Direitos Autorais/19 e IA Act.

Palestrantes

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Professora Titular da Faculdade de Direito da USP

Alberto de Sá e Mello

Professor catedrático na ULHT

Moderador

Antonio Carlos Morato

Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário da Faculdade de Direito da USP

Coordenadora

Ivana Có Galdino Crivelli

Có Crivelli Advogados

17h30 ENCERRAMENTO

Membros das Comissões Executiva e Científica

Presidente Homenageado do Congresso

Peter Dirk Siemsen

Coordenadores da Comissão Executiva

Luís Felipe Balieiro Lima
Soraya Imbassahy de Mello
Balieiro Lima Souza Assis Advogados
David do Nascimento Advogados Associados

Comissão Executiva

Daniel Adensohn de Souza
Elisabeth Siemsen do Amaral
Patrícia Silveira
Tânia Aoki Carneiro
Ricci Advogados Associados
Dannemann Siemsen
C&S InterPatents
Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual

Coordenadoras da Comissão Científica

Patrícia Silveira
Neide Bueno
C&S InterPatents
Neide Bueno Pareceres & Consultoria

Comissão Científica

Alberto Camelier
Carlos Cavalcanti
Claudio Barbosa
Clovis Silveira
Daniel Adensohn de Souza
Elisabeth Siemsen do Amaral
Henrique Steuer I. de Mello
Ivana Có Galdino Crivelli
João Vieira da Cunha
José Carlos Tinoco Soares
Luís Felipe Balieiro Lima
Marcello do Nascimento
Marcelo Antunes Nemer
Ricardo Vieira de Mello
Soraya Imbassahy de Mello
Tânia Aoki Carneiro
Camelier Advogados Associados
Moeller IP Brazil
Kasznar Leonardos
C&S InterPatents
Ricci Advogados Associados
Dannemann Siemsen
Dannemann Siemsen
Có Crivelli Advogados
Gusmão & Labrunie Advogados
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Balieiro Lima Souza Assis Advogados
David do Nascimento Advogados Associados
Brunner Advogados Associados
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
David do Nascimento Advogados Associados
Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual

Mestres de Cerimônias

Tais Capito Castro Alves e Igor Manzan

Inscrições no Congresso ASPI 2025

Inscrições abertas, veja os valores na tabela abaixo:

Descontos para inscrições antecipadas

Associado - Inscrição Híbrida

(Presencial e On-Line)

R$ 2.050,00

Valor Unitário

Não Associado - Inscrição Híbrida

(Presencial e On-Line)

R$ 2.550,00

Valor Unitário

Associados de Entidades Parceiras (ABAPI/ABPI/ASIP/LES Brasil) - Inscrição Híbrida

(Presencial e On-Line)

R$ 2.250,00

Valor Unitário

Associado - Inscrição
no Formato On-line

R$ 1.500,00

Valor Unitário

Não Associado - Inscrição
no Formato On-line

R$ 2.050,00

Valor Unitário

Inscreva-se o quanto antes no Congresso da Propriedade Intelectual ASPI 2025 e receba descontos antecipados, até 31/01/2025.

As inscrições para a modalidade virtual poderão ser convertidas em presencial mediante solicitação escrita à Secretaria do Congresso e o pagamento da diferença de valor. Tal conversão poderá ser solicitada em até 30 dias antes do evento e estará sujeita à disponibilidade de vagas.

Nossos Patrocinadores

patrocinadores atualizado 121224

Vendas de livros

Com mais de 50 anos no ramo jurídico, o nosso parceiro Wilsinho estará com um estande no Hotel Grand Mercure Ibirapuera durante o Congresso ASPI, com várias obras de direito, em especial de propriedade intelectual.

Melhores lugares para ficar

GRAND MERCURE SÃO PAULO IBIRAPUERA

A região do Ibirapuera é repleta de opções para hospedagem, gastronomia e comércio, além de estar em uma região próxima a aeroportos com fácil acesso.

Telefone: (11) 3201-3143
Email:
Endereço: Rua Sena Madureira, 1355 Bloco 1 - São Paulo - SP - 04021051

Tarifas:
Os participantes do Congresso da ASPI de 17 à 19 de março de 2025, possuem:
Single R$ 1.007,00 + 5%
Double R$ 1.112,00 + 5%
Mediante a disponibilidade no ato da solicitação.
Informar o CÓDIGO ASPI para obter o desconto na solicitação da reserva.

GRAND MERCURE SÃO PAULO IBIRAPUERA

HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA (5 ESTRELAS), PRÓXIMO AO HOTEL SEDE.

Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera

Telefone: (11) 5088-4000
Rua Joinville, 515
Ibirapuera - São Paulo, SP

GREENPLACE FLAT HOTEL (3 ESTRELAS E MEIA), PRÓXIMO AO HOTEL SEDE.

Green Place Flat Hotel

E-mail: comercial@greenplaceflat.com.br
Telefone: (11) 5081-9150
Rua Doutor Diogo de Faria, 1201
Vila Mariana - São Paulo, SP

BIENAL SUÍTES (3 ESTRELAS E MEIA), NA MESMA RUA DO GRAND MERCURE.

Bienal Suítes

E-mail: resevas@bienalsuites.com.br
Telefone: (11) 5088.7999
Fax: (11) 5572.3499
Rua Sena Madureira, 1225
São Paulo, SP 04021051

Contato

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