9h às 10h

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10h30 às 11h30

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12h às 13h

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14h às 15h

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

A crescente influência da inteligência artificial desafia os fundamentos tradicionais da Propriedade Industrial, exigindo novas perspectivas e estratégias. A palestra mostrará como o Instituto de PI, em Portugal, vem se adaptando a este novo paradigma tecnológico e quais são os principais desafios e caminhos para reforçar a compreensão sobre IA entre os colaboradores dos INPI.

PLÁGIO NOS GAMES

Já imaginou o que acontece quando o sucesso de um videogame é seguido por uma sequência de jogos que reproduzem seus elementos de forma quase idêntica? Há casos emblemáticos no direito norte-americano que mostram como a linha entre inspiração e plágio pode ser tênue, e as consequências legais são tão complexas quanto importantes para a indústria dos games. O painel discutirá os elementos protegidos por direitos autorais, segundo a Lei 9.610/98.

O PODER E A GEOPOLÍTICA DAS PATENTES

Patentes são mais do que proteção de tecnologias e estímulo a invenções: são instrumentos de poder. No jogo de influências entre Estados Unidos, Europa e potências tecnológicas asiáticas, quem detém as patentes domina grande parte do tabuleiro do poder mundial. Neste painel, vamos explorar como as patentes definem relações de força no cenário global e como influenciam a geopolítica, a economia e o futuro tecnológico das nações.

DESAFIOS RECURSAIS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS CORTES SUPERIORES

Grandes disputas envolvendo propriedade intelectual são, em sua maioria, decididas pelas Cortes Superiores. Quais são os principais desafios para obtenção de uma decisão de mérito no STF e STJ na matéria? Há uniformidade nas análises de admissibilidade? Em busca de segurança jurídica e isonomia, há teses jurídicas em propriedade intelectual, candidatas a se tornarem precedentes qualificados vinculantes? Tais questionamentos serão debatidos e respondidos no presente painel.

INSUSCETIBILIDADE DE CADUCIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL

Protegido pela Convenção de Paris e pela Lei da Propriedade Industrial, o desenho industrial distingue-se da marca e da patente por não se sujeitar à caducidade por falta de uso. Essa peculiaridade levanta questões sobre sua natureza jurídica, função econômica e impactos no mercado, temas que serão debatidos no painel.

RECONHECIMENTO DA DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO

Com a Portaria nº 15/2025, o INPI passou a disciplinar o reconhecimento da “distintividade adquirida”. Sinais inicialmente irregistráveis por caráter descritivo ou vulgar podem agora ser registrados como marca. O painel apresentará as principais atualizações e debaterá os critérios aplicáveis sob a perspectiva do próprio INPI, trazendo um paralelo com o direito norte-americano, em que o instituto é consolidado há décadas.

PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL EM PI: DOS TRATADOS AO NOVO JOGO COMERCIAL DO BRASIL

O Painel debaterá como os tratados que moldaram o século XX (CUP e TRIPS) estão sendo reinterpretados para lidar com a economia digital, os fluxos de dados, as cadeias globais de valor e as novas formas de vantagem competitiva. Um debate para quem quer entender como os tratados internacionais deixaram de ser apenas normas jurídicas e passaram a ser instrumentos de política econômica e poder comercial, e seus reflexos no País.

PROTEÇÃO POR PATENTES NO BRASIL: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS

O painel discutirá as recentes alterações nos procedimentos de exame e concessão de patentes no INPI e seus impactos para os usuários do sistema. Neste contexto, serão também debatidas as consultas públicas do INPI e as propostas de alteração legislativa em trâmite no Congresso nacional.

DESVIO DESLEAL DE CLIENTELA SOB PONTO DE VISTA DOS TRIBUNAIS

Em um cenário de constante transformação econômica e digital, práticas de concorrência desleal ganham novas formas e exigem respostas jurídicas à altura. Este painel abordará como as empresas têm enfrentado o desvio desleal de clientela e como o Judiciário tem interpretado e aplicado os fundamentos da propriedade intelectual. Casos emblemáticos e tendências jurisprudenciais serão analisados, revelando os caminhos para uma atuação estratégica e ética no mercado.