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Agenda Congresso ASPI 2024
Este congresso contará com a participação de especialistas e autoridades que debaterão sobre os impactos jurídicos de questões atuais.
evento em formato on-line
9h às 10h
O Programa de Combate à Falsificação desenvolvido pelo INPI
A table topic abordará o Programa de Combate à Falsificação desenvolvido pelo INPI, apresentando seu principal projeto, o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas CNCP-INPI, uma parceria do INPI com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Diante de um cenário nacional e internacional de delitos contra a PI, com impacto no sistema econômico, na inovação e saúde pública, entre outros, serão destacados os desafios e perspectivas de expansão do mercado profissional voltado à proteção de ativos de PI, como marcas e Indicações geográficas, frente aos crimes.
Palestrante
Elton Ferreira Barbosa
Gerente do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas CNCP-INPI e Conselheiro do INPI no CNCP
Debatedor
Andrey Lucas Macedo Corrêa
Secretário-Executivo do Conselho de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual
Moderadora
Soraya Imbassahy de Mello
1ª Vice-Presidente da ASPI
9h às 10h
Desafios da Inteligência Artificial no Direito de Imagem e de Autor
Notícias recentes sobre a não renovação do licenciamento de músicas da Universal com o TikTok reacenderam o importante debate entre o uso de ferramentas de IA e a tutela de artistas e suas criações. Desse modo, o painel objetiva debater os principais desafios do uso de inteligência artificial no que diz respeito aos direitos de imagem, autorais e conexos e a consequente responsabilidade de plataformas que disponibilizam ferramenta de IA generativa e/ou daquelas que disponibilizam conteúdo de terceiros, como é o caso, por exemplo, de redes sociais.
Palestrantes
Vanessa Ribeiro
Sócia de Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual, líder da área de Direito & Tecnologia e co-líder da área do Contencioso de PI
Gabriela Lima
Sócia de Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual, líder da área de Entretenimento
Moderadora
Laetitia d´Hanens
Sócia do escritório Gusmão & Labrunie
9h às 10h
Marca de Alto Renome: interpretação e abrangência da “proteção especial” do artigo 125 da LPI
Nesta table topic mergulharemos na análise do objetivo do legislador ao adotar a expressão “proteção especial” no artigo 125 da Lei 9.279/96 (LPI), abordando não apenas quais são os reflexos práticos e a abrangência dessa “proteção especial” decorrente do reconhecimento de uma situação de fato da realidade no mercado, mas também discutindo os efeitos na análise de violações, sua proteção antidiluição, assim como seus reflexos no poder econômico de vendas da marca famosa e na preservação de sua unicidade da marca e eficácia distintiva, discutindo relevantes precedentes de nossos tribunais.
Palestrante
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Professora de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual da PUC-SP e FADISP-Alfa
Debatedor
Antonio Ferro Ricci
Sócio Sênior de Ricci Advogados Associados
Moderador
Daniel Adensohn de Souza
Sócio de Ricci Advogados Associados
10h30 às 11h30
Como a Propriedade Intelectual pode servir como incentivadora de tecnologias verdes no campo
O table topic buscará explorar as ferramentas do sistema de propriedade industrial objetivando a sustentabilidade sob a ótica de diferentes agentes, inclusive contextualizando com a nova política industrial brasileira.
Palestrantes
Maria Luiza Barros da Silveira
Advogada responsável pelo Comitê de Propriedade Intelectual da CropLife Brasil
Simone Sayuri Tsuneda
Supervisora de Propriedade Intelectual da Embrapa
Moderador
Igor Manzan
Advogado de Dannemann Siemsen
10h30 às 11h30
Consequências e impactos da nulidade de patente por insuficiência descritiva: examinando o artigo 24 da Lei da Propriedade Industrial.
A suficiência descritiva, prevista no artigo 24 da Lei da Propriedade Industrial (LPI), é um dos pilares para a obtenção de patentes eficazes. Compreender a suficiência descritiva é crucial para garantir que a patente proteja de forma eficaz e, ao mesmo tempo, transmita ao público todo o conhecimento associado à invenção. Torna-se característica essencial na análise e administração dos portfólios de patentes, sobretudo quando este portfólio se refere a padrões tecnológicos essenciais.
Palestrantes
Ícaro Leonardo da Silva
Diretor de Patentes da Ericsson
Viviane Trojan
Sócia do escritório Kasznar Leonardos
Moderador
Tarso Mesquita Machado
Sócio do escritório Kasznar Leonardos
10h30 às 11h30
A importância e as dificuldades na realização de pesquisa de colidência de marcas
A pesquisa de colidência é uma etapa crucial no processo de registro de uma marca perante o INPI. Nesta TT discutiremos a sua importância para determinar se a marca pretendida já está em uso por outra empresa ou se é semelhante o suficiente para causar confusão no mercado, bem como as melhores e mais atuais práticas adotadas pelos escritórios de ponta neste processo.
Palestrantes
Ricardo Vieira de Mello
Sócio sênior do escritório Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Sandra Volasco
Sócia do escritório Remer Villaça & Nogueira
Moderador
David Fernando Rodrigues
Sócio advogado do escritório Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
12h às 13h
Prevenção e repressão do parasitismo frente a expansão horizontal e vertical da marca
Como signo distintivo de produto e/ou serviço, indicadora de procedência, qualidade e reputação, a marca é dotada de sinergia. Contudo, o caráter sinergético da marca pode ser indevidamente aproveitado por terceiros, de modo a criar uma associação ilícita, caracterizando parasitismo (concorrência parasitária e/ou aproveitamento parasitário). Nesse sentido, a Table Topic excursionará sobre a prevenção e repressão do parasitismo diante da expansão horizontal e vertical da marca, à luz da prática jurídica e do marketing.
Palestrantes
Kelly Midori Nochi Nakaura
Diretora Marketing, Produtos, Comunicação Cibra Fertilizantes
Ana Carolina Sabóia Bertoletti
Sócia na Camelier Advogados Associados
Moderador
Felipe Mello Camelier da Silva
Sócio Camelier Advogados Associados
12h às 13h
Inteligência Artificial na Produção de Provas
Este table topic discutirá o panorama da Inteligência Artificial atual e blockchain, utilizados para auxiliar na obtenção de provas e na detecção de infrações de Propriedade Intelectual como ferramentas facilitadoras na aplicação da legislação vigente.
Palestrantes
Bruno Feigelson
Fundador da AB2L e sócio de Lima Feigelson
Gabriella Consoli Machado
Advogada especialista em PI e Entretenimento e sócia de Lima Feigelson
Moderadora
Ana Paula de Aguiar Tempesta
Sócia de David do Nascimento
12h às 13h
Legitimidade dos licenciados frente a concorrência desleal nos meios digitais
Nesta Table Topic abordaremos a forma como os Tribunais do Brasil e dos EUA têm entendido a possibilidade de empresas licenciadas atuarem, de forma autônoma, em defesa do seu mercado frente à concorrência desleal, tangenciando também alguns pontos polêmicos no ambiente digital, sob a ótica de PI.
Palestrantes
Mario Golab
Sócio Golab Intellectual Property (EUA)
Vinicus Cervantes
Doutorando em Direito e pesquisador pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Diretor Editorial da ASPI
Moderador
Marcos Bueno
Palo Alto Propriedade Intelectual
14h às 15h
Marcas Não Tradicionais e Secondary Meaning
A legislação brasileira possibilita, hoje, o registro de duas formas de marcas não tradicionais, as marcas tridimensionais e as marcas de posição, essas últimas recentemente reguladas pelo INPI. Diante das dificuldades de aferição de distintividade dessas marcas não tradicionais, tem crescido a quantidade de ações judiciais em face de decisões do INPI de indeferimento de marcas tridimensionais e marcas de posição. Muito tem discutido nessas ações sobre a possibilidade de concessão de registros para essas modalidades de marcas com base em distintividade adquirida (secondary meaning) critério que tem sido considerado pelos Tribunais, mas não pelo INPI. A mesa visa debater justamente os critérios para análise de distintividade em marcas não tradicionais, com ênfase na doutrina do secondary meaning.
Palestrantes
Kone Cesário
Professora de Direito Comercial e PI na Faculdade de Direito da UFRJ e nos cursos de mestrado e doutorado da Academia do INPI
Silvia Rodrigues de Freitas
Servidora do INPI na Diretoria de Marcas
Moderador
Elisson Garé
Sócio no escritório Garé IP, membro efetivo do Comitê de Propriedade Intelectual da OAB-SP
14h às 15h
Desafios da Proteção de Propriedade Intelectual no ambiente online e os Limites do Fair Use
A proteção da propriedade intelectual no ambiente online enfrenta uma série de desafios devido à facilidade de disseminação não somente de produtos falsificados, mas também de diversas outras infrações cada vez mais sofisticadas contra ativos de Propriedade Intelectual, representando um verdadeiro desafio para seus titulares. O surgimento de novas tecnologias e a expansão desenfreada dos marketplaces e redes sociais tornaram praticamente ineficazes as medidas de proteção tradicionalmente adotadas, ampliando a vulnerabilidade de titulares de Propriedade Intelectual e promovendo suas violações. Nesse contexto, abordaremos os limites do "Fair Use" no comércio online e as práticas mais eficazes de proteção à luz da legislação brasileira.
Palestrantes
Vitor Sampaio
Gerente Jurídico de Marketing, Publicidade e Propriedade Intelectual na Whirlpool Corporation
Matheus Gil do Amaral
Gerente Sênior de Propriedade Intelectual na Accenture
Moderador
Yuri Fancher Machado Castro
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
14h às 15h
Desenhos Industriais - aspectos da proteção de Interfaces Gráficas Dinâmicas (GUI) e da proteção de partes de objetos - semelhanças e diferenças entre Brasil e Estados Unidos.
A apresentação trará uma discussão de casos de proteção de interfaces gráficas (GUI) dinâmicas e partes de objetos, nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, trazendo luz as novas alterações no manual de desenhos industriais que entrou em vigor em 2023 no Brasil.
Palestrantes
Tracy-Gene G. Durkin
Diretora da Sterne Kessler Goldstein & Fox
Marina Castro dos Santos
Head do Departamento de Patentes e Inovação da Vaz e Dias Advogados & Associados
Moderador
José Carlos Vaz e Dias
Fundador da Vaz e Dias Advogados & Associados
evento em formato híbrido
evento em formato híbrido
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O PAPEL DA INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Inúmeros são os sinais de mudança nas condições de vida em nosso Planeta. Nesse sentido, urge a adoção de medidas que minimizem os seus efeitos e impactos no ambiente, seja pelo poder público, seja por particulares. A inovação, baseada na busca pelo uso eficiente dos recursos disponíveis e pela criação ou descoberta de outros que aumentem essa eficiência, guarda íntima relação com a sustentabilidade, ao se apresentar como meio fundamental para o desenvolvimento de caminhos que aliem a manutenção e aprimoramento das condições das diversas formas de vida com a preservação desses recursos no presente e para as gerações futuras.
Palestrante
Luciano Paulino da Silva
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Coordenador
Daniel Adensohn de Souza
Ricci Advogados Associados
evento em formato híbrido
CADUCIDADE DE REGISTROS DE MARCA: ATUALIDADES E ASPECTOS POLÊMICOS
A caducidade de registros de marca vem sendo objeto de intensos debates. Nesse contexto, vale destacar a Nota Técnica 03/2022 do INPI e as propostas formuladas pelo GIPI. Na esfera judicial, há ações recentes discutindo a legalidade da exploração econômica, por terceiros, de marcas famosas em desuso há mais de 5 anos. O presente painel abordará tais temáticas, a partir de casos concretos.
Palestrantes
Schmuell Lopes Catanhêde
Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI
David Kellis
Adido de Propriedade Intelectual para o Mercosul, Guiana Francesa, Guiana e Suriname – USPTO
Lélio Denicoli Schmidt
Ariboni, Fabbri & Schmidt Advogados
Moderador
Ricardo Vieira de Mello
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Coordenador
João Vieira da Cunha
Gusmão & Labrunie Advogados
evento em formato híbrido
A QUESTÃO DAS PATENTES ESSENCIAIS
O painel abordará a controversa temática das patentes essenciais, isto é, aquelas atreladas a tecnologias imprescindíveis para a implementação de um determinado padrão eleito para certa indústria. Serão discutidos, entre outros aspectos, as condições para o licenciamento de tais patentes, os limites de exercício do direito dos seus titulares e as questões concorrenciais.
Palestrantes
Juliana Krueger
Prof. Dir. Comercial da USP
Juliana Domingues
Procuradora-Chefe - Procuradoria Federal Especializada – CADE
Moderadora
Juliana Viegas
J L Viegas Ltda.
Coordenador
Claudio Barbosa
Kasznar Leonardos Advogados
evento em formato híbrido
PRECEDENTES JUDICIAIS POLÊMICOS EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O maior sonho do operador do direito e do próprio jurisdicionado é a previsibilidade, isto é, a segurança jurídica conferida pela jurisprudência. No Brasil, embora o Código de Processo Civil determine claramente que os tribunais devam uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, esse objetivo resta distante. O presente painel debaterá alguns casos emblemáticos que desafiam a estabilidade almejada.
Palestrantes
José Roberto D´Affonseca Gusmão
Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
Eduardo Azuma Nishi
Desembargador 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Moderador
Márcio Junqueira Leite
Pinheiro Neto Advogados Associados
Coordenador
Alberto Camelier
Camelier Advogados Associados
evento em formato híbrido
A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS PPPs
O processo de inovação nas empresas para geração de produtos novos ou aperfeiçoados no mercado requer investimentos em P&D e Parcerias Público-Privadas que envolvem aspectos contratuais sobre a proteção de ativos intangíveis. O painel visará expor as experiências das empresas em parcerias de P&D, relacionadas às políticas de inovação, licenciamento e transferência de tecnologias.
Palestrantes
Kelly Janoski
Coordenadora de Propriedade Intelectual na Raízen
Patricia Leal Gestic
Diretora Executiva da Intelligence for Innovation
Moderadora
Aline F. Carvalho da Silva
Advogada especialista em propriedade intelectual
Coordenadora
Neide Bueno
Neide Bueno Pareceres & Consultoria
evento em formato híbrido
OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Nos últimos anos, a oferta e a comercialização de produtos pela Internet cresceram vertiginosamente em relação à venda tradicional (em 2022, 10% de todo o segmento do varejo, segundo a ABComm). Por outro lado, o marketplace, ou espaço virtual no qual os produtos são transacionados, tornou-se um lugar para a prática de contrafação de ativos de propriedade intelectual e oferta de produtos falsificados. O painel objetiva discutir essas questões e apontar alternativas para o enfrentamento dos crimes cibernéticos e destinação dos produtos apreendidos.
Palestrantes
Bárbara Castro e Silva
Mercado Livre
Richard Encinas
Promotor do Gaeco
Lucía Cantera
Cervieri Monsuarez – Uruguai
Moderador
Marcello do Nascimento
David do Nascimento Advogados Associados
Coordenador
Carlos André Cavalcanti
Moeller IP Brazil
evento em formato híbrido
CUMULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE PADRÕES E FORMAS NO DIREITO BRASILEIRO
O painel visa dirimir dúvidas e melhor esclarecer os contornos do sistema jurídico diante das criações intelectuais passíveis de múltipla proteção. Padrões e formas, além de serem passíveis de proteção por registro de desenho industrial, podem ser também protegidos por direito de autor, registro de marca e até mesmo por trade dress. Quais as possibilidades de cumulação e a melhor estratégia a ser adotada pelo titular do direito?
Palestrantes
Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Manoel J. Pereira dos Santos Sociedade de Advogados
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Denis Borges Barbosa Advogados
Moderador
Rafael Atab
Dannemann Siemsen
Coordenador
Clovis Silveira
C&S InterPatents
evento em formato híbrido
CONTROLE SOCIAL DA INOVAÇÃO EM SAÚDE: INPI, SISTEMA CEP/CONEP E ANVISA
Até que um novo fármaco ou equipamento de saúde seja disponibilizado para o público, um longo caminho, que consome conhecimento, investimentos e, principalmente, tempo, deve ser percorrido. O desafio da patente é apenas uma das complexas etapas. Este painel se propõe a debater três diferentes momentos na trajetória da concepção do produto até a sua exploração comercial: o processo de patenteamento (INPI), o controle ético da pesquisa clínica (CEP/CONEP), e a verificação da segurança e registro comercial do produto (ANVISA).
Palestrantes
Roseli Nomura
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep/CNS/MS
Fernando de Rezende Francisco
ABRACRO
Moderador
Benny Spiewak
Spiewak e Carneiro Sociedade de Advogados
Coordenador
Luís Felipe Balieiro Lima
Balieiro Lima Souza Assis Advogados
evento em formato híbrido
A UTILIZAÇÃO DE OBRAS PROTEGIDAS NAS CRIAÇÕES POR IA
Uma série de ações judiciais começam a despontar ao redor do mundo na busca de solução em face da utilização não autorizada de obras protegidas pelo Direito Autoral nas criações realizadas por IA. Este é um desafio ético e legal a ser enfrentado pela sociedade em todo o mundo.
Palestrantes
Victor Drummond
Diretor na Interartis - Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil
Dalton Morato
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Autorais e Reprográficos – ABDR
Moderadora
Ivana Có Galdino Crivelli
Có Crivelli Advogados Associados
Coordenador
Pedro Vilhena
Mansur Murad Advogados
Membros das Comissões Executiva e Científica
PRESIDENTE HOMENAGEADA DO CONGRESSO
Dra. Elisabeth Kasznar Fekete
MESTRE DE CERIMÔNIAS
Fabiana Barbosa
COORDENADORES DA COMISSÃO EXECUTIVA
Soraya Imbassahy de Mello
David do Nascimento Advogados Associados
COMISSÃO EXECUTIVA
Bianca Concelles
Camila Mola
Daniel Adensohn de Souza
David Fernando Rodrigues
Elisabeth Siemsen do Amaral
Fabiana Barbosa
Graciliano Lopes
Igor Manzan
José Antonio Thomaz
Patrícia Silveira
Robson Menezes
Tânia Aoki Carneiro
Yara Martins
Nuvem 3 - Marketing ASPI
Staff
Ricci Advogados Associados
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Dannemann Siemsen
De Paula e Barbosa Advogados
Alone & GDMA Comunicações
Dannemann Siemsen
Nuvem 3 - Marketing ASPI
C&S InterPatents
ASM Audiovisual
Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual
Secretaria ASPI
COORDENADORAS DA COMISSÃO CIENTÍFICA
Tânia Aoki Carneiro
Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual
COMISSÃO CIENTÍFICA
Carlos Cavalcanti
Claudio Barbosa
Clovis Silveira
Daniel Adensohn de Souza
Elisabeth Siemsen do Amaral
Henrique Steuer I. de Mello
Ivana Có Galdino Crivelli
João Vieira da Cunha
José Carlos Tinoco Soares
Luís Felipe Balieiro Lima
Marcello do Nascimento
Marcelo Antunes Nemer
Márcio Junqueira Leite
Neide Bueno
Pedro Vilhena
Ricardo Vieira de Mello
Soraya Imbassahy de Mello
Moeller Brazil IP
Kasznar Leonardos
C&S InterPatents
Ricci Advogados Associados
Dannemann Siemsen
Dannemann Siemsen
Có Crivelli Advogados
Gusmão & Labrunie Advogados
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Balieiro Lima Souza Assis Advogados
David do Nascimento Advogados Associados
Brunner Advogados Associados
Pinheiro Neto Advogados
Neide Bueno Pareceres & Consultoria
Mansur Murad
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
David do Nascimento Advogados Associados
Inscrições no Congresso ASPI 2024
Inscrições abertas, veja os valores na tabela abaixo:
Associado - Inscrição Híbrida
(Presencial e On-Line)
R$ 2.200,00
Valor Unitário
Não Associado - Inscrição Híbrida
(Presencial e On-Line)
R$ 2.750,00
Valor Unitário
Associados de Entidades Parceiras (ABAPI/ABPI/ASIPI) - Inscrição Híbrida
(Presencial e On-Line)
R$ 2.530,00
Valor Unitário
Associado - Inscrição
no Formato On-line
R$ 1.870,00
Valor Unitário
Não Associado - Inscrição
no Formato On-line
R$ 2.420,00
Valor Unitário
Inscreva-se para o Congresso ASPI 2024.
As inscrições para o modo virtual poderão ser convertidas em presencial mediante a ciência à Secretaria do Congresso e o pagamento da diferença de valor. Tal conversão poderá ser solicitada em até 30 dias antes do evento e estará sujeita à disponibilidade de vagas.
NOSSOS PATROCINADORES
Melhores lugares para ficar
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A região do Ibirapuera é repleta de opções para hospedagem, gastronomia e comércio, além de estar em uma região próxima a aeroportos com fácil acesso.
Telefone: (11) 3201-3143
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Endereço: Rua Sena Madureira, 1355 Bloco 1 - São Paulo - SP - 04021051
Tarifas:
Os participantes do Congresso da ASPI de 18 a 20 de março de 2024, possuem desconto de 12% no valor da tarifa aplicada na data da reserva.
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Telefone: (11) 5088-4000
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Ibirapuera - São Paulo, SP
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Green Place Flat Hotel
E-mail: comercial@greenplaceflat.com.br
Telefone: (11) 5081-9150
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Vila Mariana - São Paulo, SP
BIENAL SUÍTES (3 ESTRELAS E MEIA), NA MESMA RUA DO GRAND MERCURE.
Bienal Suítes
E-mail: resevas@bienalsuites.com.br
Telefone: (11) 5088.7999
Fax: (11) 5572.3499
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Venda de livros
Com mais de 50 anos no ramo jurídico, o nosso parceiro Wilsinho estará com um estande no Hotel Grand Mercure Ibirapuera durante o Congresso ASPI, com várias obras de direito, em especial de propriedade intelectual.
Contato
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